Procurador: MP não está investigando Renan

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Família de mortas processará organização de show

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Promotor poderá tirar herança de assassino

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (I)

Leitura e estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acerca da Lei Maria da Penha, Lei federal nº 11.340, de 07.08.2006

Adolescente de 15 anos é acusado de matar irmão por causa de computador em Minas Gerais

Irmão mais velho teria manuseado o aparelho sem a permissão do irmão mais novo. Mãe, que tentou apartar a discussão entre os jovens, ficou em estado de choque com a morte

Justiça assegura julgamento em reparação por suposto erro médico

Reparação irá decidir suposto erro médico responsável por morte de pai de adolescente em hospital público de Rondônia

Nascimento prematuro expõe crianças além dos cuidados médicos

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Concórdia que negou pedido de indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos.

Professora será indenizada por ofensa

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Júri condena homem que matou companheira asfixiada

A pena foi fixada em 25 anos de prisão.

Justiça ouve mais cinco testemunhas do assassinato de Renné Senna

Caso Mega-Sena